EMECON MATERIAIS ELÉTRICOS, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Caxias do Sul, RS , inscrita no CNPJ nº 02.357.294/0001-31, uma empresa varejista com foco em materiais elétricos, que tem como um de seus objetivos a facilidade para o cliente na realização de suas compras. Pensando nisso disponibiliza a seus clientes a possibilidade de efetuarem compras pela internet.

Em cumprimento ao decreto nº 7962/2013, neste ato e por esta forma, por meio deste contrato, apresenta abaixo as condições gerais para compra no site www.emecon.com.br.

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I. OBJETIVO DO CONTRATO

I.1 Este contrato visa apresentar para os clientes da EMECON MATERIAIS ELÉTRICOS as condições gerais para compra e venda de produtos no site www.emecon.com.br.

I.2 O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de Contrato e Política de Privacidade.
I.3 Ao marcar a opção ACEITO da página de registro está admitindo e declarando ter lido integralmente estes termos tendo como partes contratantes o USUÁRIO e a EMECON MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA e ter aceitado e concordado em seguir as cláusulas sem qualquer restrição.
I.4 Qualquer pessoa que tenha pretensão de comprar os produtos da Emecon.com.br deve aceitar os Termos deste contrato e as políticas de privacidade que baseiam os nossos princípios. A aceitação destes termos é imprescindível para efetuar a compra de produtos no site.

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II. CAPACIDADE PARA CADASTRAR E COMPRAR NO WEBSITE

II.1 Os produtos colocados a venda no website estão disponíveis para compra apenas por pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem cadastrar-se e efetuar a compra dos produtos e serviços oferecidos nessa modalidade, pessoas que não gozem da plena capacidade, nos termos dos arts. 3° e 4° do Código Civil (lei 10.406/02).

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III. DO CADASTRO

III.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro usuário deverá completá-lo com as informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados sempre que neles ocorrer alguma alteração.

III.2 Emecon.com.br se reserva ao direito de utilizar qualquer meio válido para checar e identificar os dados de seus usuários. Caso detecte dados inverídicos ou o usuário se negue a enviar os documentos solicitados, a Emecon.com.br poderá bloquear ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender pertinentes.
III.4 O usuário compromete-se a não informar seus dados de acesso à plataforma a terceiros, e se o fizer responsabiliza-se pelo uso dos dados e o que deles seja feito integralmente.
III.5 O usuário compromete-se a informar através de meio seguro e imediato, a respeito de qualquer uso não autorizado na sua conta. Lembrando que o usuário é o único responsável pelas ações realizadas na sua conta, pois o acesso só é possível mediante inserção de senha, cujo conhecimento desta é exclusivo do usuário.
 

IV. DA FORMA DE PAGAMENTO
IV.1 O pagamento poderá ser efetuado através de boleto bancário e/ou cartão de crédito.
IV.2 Os pagamentos são feitos por meio das plataformas PagSeguro e WixPayments e são aceitas as seguintes bandeiras dos cartões de crédito: Visa, Mastercard, Elo, Hipercard, American Express, Dinners e Cabal.
IV.3 Os preços e condições de pagamento são exclusivos para compra via internet e podem variar de acordo com o período de ano e disponibilidade de estoques.
IV.4 As ofertas são válidas até o término de nossos estoques para internet. Vendas sujeitas a análise e confirmação de dados.
IV.5 No boleto bancário o valor da compra é de a vista, caso o pagamento não seja efetuado o mesmo será
cancelado automaticamente em 03 (três) dias.

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V. DA ENTREGA

V.1 O Valor do frete e o prazo de entrega são calculados pelos Correios Brasil. O prazo de entrega (dias úteis) passa a valer após o 1º dia útil após o recebimento do e-mail de confirmação da sua compra.

V.2 As entregas são realizadas de acordo com a capacidade do transportador escolhido pelo cliente, e é fundamental que tenha alguém no endereço indicado. Confira sempre os documentos enviados e os produtos no ato da entrega. No momento do recebimento do produto o consumidor deve verificar se o mesmo se encontra sem avaria e nas especificações que foi adquirido.

V.3 No ato da entrega, a Emecon.com.br não se responsabiliza por montagens, desmontagens, subir escadas/elevadores ou transporte por guincho para apartamentos. Eventuais despesas são de responsabilidade do cliente. Confira as dimensões do produto e certifique-se de que passará normalmente por elevadores, portas e/ou corredores de sua moradia.

V.4 O recebimento poderá ser feito por porteiros, secretárias, familiares ou qualquer responsável por recebimento de mercadorias no endereço indicado, mediante assinatura do comprovante de entrega e apresentação de documento. Caso alguma dessas pessoas não esteja autorizada a receber o seu pedido, avise-a para que você seja comunicado imediatamente e possa receber pessoalmente a mercadoria, caso contrário, o entregador deixará com a pessoa que se dispor a receber e estiver no endereço indicado na nota fiscal.

V.5 Caso haja dificuldade de entrega na 1ª tentativa (destinatário ausente, dificuldade na localização do endereço etc.), será realizada mais 01 (uma) tentativa, com intervalo de até 02 (dois) dias úteis, ou, de acordo com a capacidade da transportadora indicada pelo cliente.

V.6 Se a entrega não for concretizada nesta nova tentativa, o produto poderá voltar para nosso estoque. Para qualquer uma das situações, você será notificado por email. O reenvio de produtos terá custos cobertos pelo cliente.

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VI. TROCA E DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO OU DESISTÊNCIA

VI.1 Caso o cliente deseje trocar ou desistir da compra após a entrega, terá o direito de devolver o(s) produto(s) e receber a restituição do valor pago ou trocar pelo item desejado. O prazo para troca ou desistência da compra é de 07 (sete) dias corridos a contar do dia seguinte do recebimento do produto, conforme estipula o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 49. A troca ou cancelamento somente será realizado caso o produto esteja em sua embalagem original, sem indícios de mau uso, sem violação do lacre original do fabricante (em produtos de categorias como Eletrônicos, Informática, Telefonia), acompanhado de nota fiscal ou pedido original, manual e todos os seus acessórios. Para que a troca ou cancelamento seja realizado, o produto passará por análise técnica dentro de até 05 (cinco) dias úteis, contando a partir do recebimento do produto em nossa loja. Caso o produto atenda às exigências acima, será possível a realização da troca ou cancelamento.

VI.2 Se for solicitado o cancelamento da compra, a restituição do valor pago será conforme opções de pagamento abaixo:

Cartão de crédito: após a análise do produto em nosso centro de distribuição será solicitado o estorno do débito à administradora do seu cartão. O estorno das parcelas pagas poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes, pois dependendo da data do vencimento da fatura, o estorno poderá ocorrer no mês seguinte à solicitação de cancelamento. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão. Para pagamentos por boleto bancário: após a análise do produto em nosso centro de distribuição a restituição será feita em sua conta corrente em até 10 (dez) dias úteis.

VI.3 Caso seu cancelamento não tenha sido aprovado após a análise pelo fato do produto não estar nas condições listadas acima, este será devolvido sem consulta prévia.

VI.4 Autorizada a devolução pela Emecon.com.br o cliente deverá postar a mercadoria em uma das agências dos Correios e enviar o código de rastreamento para a Central de Atendimento realizar o acompanhamento de entrega.

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VII. DA MONTAGEM

VII.1 A EMECON MATERIAIS ELÉTRICOS não oferece serviço de montagem e/ou instalação. Este serviço é de responsabilidade do cliente, que deve contratar uma empresa terceira ou profissional capacitado para realização da montagem e da instalação, se necessário.

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VIII. DO PRODUTO COM AVARIA

VIII.1 Ao receber o pedido, certifique-se das condições dos itens.

VIII.2 Caso detecte a avaria no ato da entrega, recuse o recebimento do produto, faça uma pequena anotação no verso da nota fiscal ou no comprovante de entrega explicando a recusa e especificando a avaria detectada, e notifique imediatamente nossa Central de Atendimento.

VIII.3 Se a avaria for detectada após a entrega do produto, realizaremos a troca ou cancelamento, contudo será necessário que o produto esteja em sua embalagem original, sem indícios de mau uso, sem violação do lacre original do fabricante (quando houver), acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios para que seja feita a substituição por outro produto da mesma espécie (mesmo modelo). O prazo para entrar em contato com nossa Central de Atendimento é de 07 (sete) dias corridos a contar do dia seguinte ao recebimento do produto. A troca ou cancelamento do pedido somente será realizado após análise do produto por EMECON MATERIAIS ELÉTRICOS (conforme item VI.1). O prazo total para a troca irá variar de acordo com a região onde a coleta e a nova entrega serão realizadas.

VIII.4 Autorizada a devolução pela Emecon.com.br o cliente deverá postar a mercadoria em uma das agências dos Correios e enviar o código de rastreamento para a Central de Atendimento realizar o acompanhamento de entrega.

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IX. DO PRODUTO COM DEFEITO FUNCIONAL

IX.1 A solicitação de troca deverá ser comunicada à nossa Central de Atendimento ao cliente em até 7 (sete) dias corridos, a contar do dia seguinte ao recebimento do produto. Dentro desse prazo o cliente tem o direito de solicitar a troca, desde que o produto esteja na embalagem original, sem indícios de mau uso, sem violação do lacre original do fabricante (quando houver), acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios. O prazo para coleta do produto será informado via e-mail, chat ou telefone. Os produtos serão analisados pela EMECON MATERIAIS ELÉTRICOS, podendo ser devolvidos sem consulta prévia no caso de descumprimento dos critérios listados acima ou se não for constatado o defeito mencionado. O prazo total para a troca irá variar de acordo com a região onde a coleta e a nova entrega serão realizadas. Se o produto adquirido em nosso site apresentar defeito após 07 (sete) dias corridos a contar do dia seguinte ao recebimento do produto, mas dentro do prazo de garantia do fabricante, você deverá entrar em contato com o fabricante para comunicar o fato e obter esclarecimentos. Se desejar poderá também se dirigir a uma das Assistências Técnicas ou Postos Autorizados credenciados pelo próprio fabricante, indicadas no manual enviado juntamente coma nota fiscal. Caso não consiga contato com o fabricante, avise a nossa Central de Atendimento ao Cliente.

IX.2 Esclarecemos que é assegurado ao fornecedor/fabricante sanar o vício do produto, por ele fornecido, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no artigo 18, § 1º do Código de Defesa do Consumidor. Caso este prazo seja extrapolado, é de seu direito a substituição do produto; o cancelamento da venda ou ainda o abatimento proporcional de seu preço.

IX.3 Autorizada a devolução pela Emecon.com.br o cliente deverá postar a mercadoria em uma das agências dos Correios e enviar o código de rastreamento para a Central de Atendimento realizar o acompanhamento de entrega.

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X. DO PRODUTO EM DESACORDO COM O PEDIDO

X.1 Caso receba algum produto em desacordo com o seu pedido, você deverá recusar a entrega, fazer uma pequena anotação no verso da nota fiscal ou comprovante de entrega explicando a recusa, e entrar em contato imediatamente com nossa Central de Atendimento. Após a recusa, o item retornará ao nosso centro de distribuição e assim que finalizado o processo de troca, enviaremos o produto correto de acordo com o prazo para entrega na região.

X.2 Caso identifique o erro após o recebimento, você não deverá abrir o lacre original da caixa e/ou produto e entrar em contato imediatamente com nossa Central de Atendimento informando os dados constantes na etiqueta que estiver na caixa do produto. O prazo para despacho ou coleta do produto será informado via e-mail, chat ou telefone. Após o retorno do item e finalização do processo de troca, enviaremos o produto correto de acordo com o prazo para entrega na região.

X.3 Caso o produto esteja indisponível em nosso estoque você poderá substituí-lo por outro no mesmo valor ou solicitar o cancelamento da compra. Se o produto escolhido para troca for de valor superior, a diferença será cobrada em parcela única do cartão de crédito.

X.4 Autorizada a devolução pela Emecon.com.br o cliente deverá postar a mercadoria em uma das agências dos Correios e enviar o código de rastreamento para a Central de Atendimento realizar o acompanhamento de entrega.

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XI. TROCAS PARA CAXIAS DO SUL

XI.1 Para sua comodidade, ao comprar um produto no site Emecon.com.br é possível efetuar a troca por insatisfação ou arrependimento pessoalmente no Distrito Federal. O prazo para realizar a troca através da loja física também é de até 07 (sete) dias corridos a contar do dia seguinte ao recebimento do produto, sendo assim, deverá entrar em contato dentro desse prazo.

XI.2 Para executar a troca, é necessária a apresentação da Nota Fiscal ou pedido original de compra.Importante: o produto a ser trocado não poderá apresentar defeito funcional e deverá estar de acordo com a nota fiscal, caso contrário solicite a troca através do nosso site.

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XII. DESISTÊNCIA DE COMPRA
XII.1 Para que seja autorizada a devolução por desistência, o cliente deverá informar através da Central de Atendimento os motivos.
XII.2 A Emecon.com.br a fim de garantir o direito de seus clientes segundo o Código de Defesa do Consumidor, reserva-se o direito de devolução por desistência da compra, quando o cliente, por motivo próprio, não quiser o produto adquirido. O cliente tem até 7 (sete) dias para desistir da compra contados a partir da data do recebimento do produto.
XII.3 Serão recusados produtos enviados fora destas condições e que não tenham sido autorizados via e-mail pela Emecon.com.br. Neste caso não serão reembolsados os valores referente a postagem.

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XIII. OBSERVAÇÕES GERAIS

XIII.1 Cabe ao cliente ler a descrição e a ficha técnica do produto que deseja comprar, verificar se a voltagem do produto corresponde à voltagem da região onde será utilizádo e observar a cor descrita do produto. Alguns produtos possuem cores diversas e a foto do site é meramente ilustrativa.

XIII.2 Ao receber o seu produto, é fundamental ler o respectivo manual para evitar erros de instalação ou procedimentos. O manual serve para sanar qualquer dúvida relacionada ao produto;

XIII.3 Verifique se a voltagem do produto corresponde à voltagem da região onde você irá utilizá-lo;– Observe a cor do produto. Alguns produtos possuem cores sortidas e a foto do site é meramente ilustrativa;

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XIV. MODIFICAÇÕES DAS POLÍTICAS, TERMOS DE CONTRATO E CONDIÇÕES GERAIS
XIV.1 A Emecon.com.br poderá a qualquer momento alterar este termos, políticas e condições gerais, visando o aprimoramento dos serviços prestados. Assim que os novos termos entrarem em vigor no site, o usuário terá o prazo de 7 (sete) dias contados a partir da publicação das modificações para comunicar-nos por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Neste caso o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entendemos que o usuário aceitou os novos Termos e Condições, mantendo o contrato entre as partes.
 

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